Comunicado do Ministério da Educação

Caros Enc. de Educação,
Em virtude do Orçamento de Estado, houve aumento do IVA de 6% para 23% referente ao leitinho com chocolate que é fornecido pelos estabelecimentos de ensino públicos ao pequeno almoço dos alunos.

Por este motivo, passa a ser disponibilizado aos mesmos, pela manhã, 1 pacote de vinho tinto/branco PORTA DA RAVESSA que mantêm a taxa de IVA a 13%.


P'la Ministra
Isabel Alçada

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